terça-feira, 29 de março de 2011

Ética, política, justiça e desporto... e o retrato do nosso país! (I)


Ouve-se dizer que é preciso mudar mentalidades, quando afinal o que é preciso é criar novas mentalidades – os velhos do Restelo não conseguem pertencer à geração «à rasca»! – porque hoje já é futuro, ao contrário de antigamente. Ouve-se dizer que os valores estão em crise, quando afinal o que existe é uma mudança de valores – há a necessidade, isso sim, que os novos valores sejam éticos e morais. Ouve-se dizer que há uma crise política quando o que há é o interesse individual acima do colectivo – ética e política entroncam na justiça (Aristóteles). Há legislação desadequada à realidade actual, sendo por isso necessário reformulá-la, tendo em conta a liberdade de cada um e a liberdade do outro, a ética das normas, a ética do cumprimento da lei moral, dos deveres pessoais e sociais (Kant). Decidir e deliberar com respeito incondicional pelas pessoas e com equidade também fazem parte da justiça (Rawls). João Palma*, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, diz-nos que geram controvérsia as acumulações de serviço pagas à mulher do Ministro da Justiça. E logo a seguir afirma:

Estarei enganado mas, até prova em contrário, nada vislumbro de ilegal. Espere-se pelo fim das investigações, mas para já trata-se do pagamento devido de uma acumulação de serviço igual a tantas outras. O facto de ser a mulher do ministro em nada a pode prejudicar. Como não surpreende a posição contrária da hierarquia do Ministério Público, que amiúde distorce os princípios e a lei em função do que entende serem as necessidades do serviço e a gestão dos recursos, numa espécie de vale tudo. Mas manda a verdade que se diga que muitas outras acumulações, anteriores e contemporâneas desta, estão por pagar! E em casos em que, ao invés deste, o Estado foi condenado por sentenças transitadas em julgado, nalguns casos com execuções pendentes. Independentemente do resultado das investigações é fundamental que o Senhor Ministro da Justiça, antes de sair, regularize esses pagamentos. Terá de o fazer, se quiser honrar o seu passado político. E se, ao sair, não quiser levar consigo um estigma de que dificilmente se libertará no futuro. Está nas suas mãos. O tempo urge.”


Os destinos do desporto também estão nas mãos de alguém... dos dirigentes, dos políticos... e o tempo também urge! Mas este destino estará condenado se não criarmos novas mentalidades, se não lutarmos por valores éticos e morais, se não procurarmos uma justiça desportiva que respeite e que seja respeitada, se não tivermos dirigentes que respeitem a liberdade daqueles que pretendem dirigir (para serem igualmente respeitados) e se o desporto não for gerido com equidade.

Temos no Karaté praticantes que são simultaneamente treinadores e árbitros (logo, há acumulação de funções!), outros treinadores e dirigentes, outros treinadores, árbitros e dirigentes (há algo que se chama conflito de interesses!)... Citando João Palma, estarei enganado, mas, até prova em contrário, nada vislumbro de ilegal. Mas de não-ético sempre vislumbrei!

* http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/joao-palma/assim-nao-sr-ministro, 28.03.2011.

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